Acompanhei, como todo o país, os cinco dias finais do julgamento dos assassinos de uma criança de cinco anos que passou a ser conhecido como “O CASO ISABELA”.
Ouvi peritos, delegados, promotores, advogados, familiares, vizinhos, muitas pessoas que de uma forma ou de outra tinham algo a dizer sobre o caso.
E em determinado momento ouvi o promotor que atuou no caso da Suzane (aquela que planejou o assassinato dos pais) dizendo que todos deveríamos ter compaixão tanto dos pais dos assassinos quanto tínhamos da mãe da Isabela.
Lembrei, naquele instante, de uma carta divulgada pela Internet de uma mãe que perdeu um filho jovem, com a vida pela frente, rapaz correto, motivo de orgulho para os pais, assassinado por um marginal que lhe queria tirar o relógio. O que o rapaz deu, sem oferecer resistência. E o assassino o matou, sem dó nem piedade.
A carta daquela mãe dirigida à mãe do assassino, que pedia compaixão para a sua dor, dizia que ela tinha sim, muita pena dela. Porém, no próximo domingo, dia de visita no presídio, ela poderia ir abraçar o filho. Todavia, a ela só restava ir colocar flores no túmulo do filho assassinado com a certeza de que jamais o teria de volta, para que pudesse também abraça-lo.
Hoje, ouvi a Ana Carolina Oliveira, mãe de Isabela dizendo que nada traria sua filha de volta. Nunca mais tornará a vê-la, acompanhar seu desenvolvimento, vê-la se formando, quem sabe casando... Este direito lhe foi tirado.
Acho nossas leis uma vergonha.
Os milhares de recursos, de furos, de atalhos para que culpados fiquem impunes, envergonham as pessoas corretas deste infeliz país. O assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho completou 7 anos recentemente e o suspeito de ser o principal mandante do crime está na rua.
Sua pena (se é que se pode chamar de pena) foi uma aposentadoria proporcional ao tempo de serviço. Quem leu o livro “ESPÍRITO SANTO” escrito pelo juiz Carlos Eduardo Lemos, pelo dr. Rodney Rocha Miranda, Secretário de Segurança do Estado, e Luiz Eduardo Soares, fica pasmo com a corrupção entranhada nos poderes executivo, legislativo e judiciário do Espírito Santo. Que não é exceção à regra, infelizmente.
Quem tem recursos para pagar bons advogados que conhecem estas brechas de nossas leis, dificilmente vai para a cadeia . E quando vai, começa aquela história que só existe no Brasil de pena progressiva, que vai diminuindo a pena inicialmente dada ao criminoso. Em pouco tempo ele já estará livre.
Lembro-me de que, há muitos anos, estudava para prestar um concurso público. Uma das provas que faríamos era de Noções de Direito: cível, criminal, previdenciário, tributário, trabalhista, etc. Meu colega, advogado, dr. Antonio Romildo Andrade me perguntou se eu já havia assistido alguma vez um julgamento.
Não, nunca. E ele me levou para assistir a um no Fórum de Vila Velha.
O réu era um empregado de um armazém, que havia roubado um “pedaço de charque e duas pernas de lingüiça” para os filhos jantarem. Já estava preso há dois anos aguardando julgamento. O seu advogado era um defensor público, já que ele não tinha dinheiro, obviamente, para pagar os honorários de um advogado.
Estranhei e muito, o procedimento dos participantes, O promotor não prestava a menor atenção quando o defensor falava. O juiz por vezes até se ausentava da sala. Nunca tinha visto aquilo acontecer nos julgamentos dos filmes policiais americanos, os únicos que eu conhecia até então.
Só gostei quando o defensor disse que o gasto que a Justiça estava tendo, com aquele julgamento era uma afronta aos contribuintes. No final do julgamento, entendendo que ele já tinha sido punido o suficiente, soltaram o homem. Mas ele já tinha cumprido dois anos de cadeia. Naqueles dois anos, o que os filhos dele e a mulher passaram? Fome, privações de toda a ordem? Este é o nosso país.
Até quando nossos legisladores assistirão impassíveis tais absurdos acontecerem? É o que me pergunto, indignada.
Thelma Maria Azevedo
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